Termos de Uso
Termos de Serviço
Antes de se tornar um associado do site, leia atentamente este Contrato e os Termos e Condições de Uso do Serviço.
Ao efetuar o registro, o USUÁRIO declara ter lido e aceito integralmente, sem qualquer reserva, este Contrato e Termo de Uso. Este documento apresenta as "Condições Gerais" que são aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela HOME ESSENCIAL. A HOME ESSENCIAL fornece um serviço interativo de prestação de serviços na internet, fornecendo uma plataforma virtual que loca espaços virtuais e hospeda conteúdo fornecido por terceiros. É importante destacar que a HOME ESSENCIAL é um serviço que disponibiliza ferramentas de lojas virtuais para empreendedores na web. Os visitantes livremente escolhem lojas para adquirir produtos e serviços de interesse. Assim, a HOME ESSENCIAL não realiza vendas, intermediações ou oferece produtos próprios. Os serviços operados são administrados pela HOME ESSENCIAL na rede mundial de computadores ("Internet"), dentro do site www.homeessencial.com.br e plataformas afiliadas formalmente.
Ao concluir o cadastro e o registro, o USUÁRIO declara ser maior de idade, emancipado ou estar sendo representado por pessoa capaz, garantindo plena capacidade civil e penal.
Qualquer pessoa, doravante denominada "USUÁRIO", que pretenda utilizar os serviços da HOME ESSENCIAL deve aceitar este Termo de Uso, bem como todas as políticas e princípios que o regem. A aceitação deste Termo de Uso é absolutamente indispensável para a utilização da plataforma e seus serviços.
O USUÁRIO deve ler, compreender e aceitar todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso, assim como em outros documentos incorporados por referência, antes de se cadastrar como USUÁRIO da HOME ESSENCIAL.
**Objeto**
1.1 Os serviços deste Termo de Uso consistem em disponibilizar aos USUÁRIOS, cadastrados ou não, um conjunto de lojas, estabelecimentos, vendedores e autônomos previamente cadastrados. Eles utilizarão a plataforma da HOME ESSENCIAL para oferecer bens, produtos e serviços aos USUÁRIOS interessados.
1.2 O USUÁRIO é responsável por preencher seus dados pessoais, assegurando que o cadastro não prejudique terceiros.
1.3 Ao navegar pela Loja Virtual, o USUÁRIO pode adquirir bens, produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais disponíveis, desde que aceite os termos e condições especificados e efetue o pagamento correspondente. O USUÁRIO está sujeito aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor.
1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços será o contratado com a loja virtual vendedora no momento da compra.
1.5 O processo de publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço ocorre conforme as seguintes etapas:
a) Publicação da Oferta pela LOJA VIRTUAL: A oferta é publicada na plataforma da HOME ESSENCIAL e permanece durante o prazo determinado pelo contratante.
b) Escolha do produto ou serviço: O USUÁRIO pode escolher produtos ou serviços livremente.
c) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO está ciente de que a entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços são de responsabilidade exclusiva da LOJA VIRTUAL. Ao optar por um produto ou serviço, o USUÁRIO aceita as condições da oferta e reconhece as políticas de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade da LOJA VIRTUAL.
**Capacidade para Cadastrar-se no Website**
2.1 Os serviços da HOME ESSENCIAL são destinados apenas a pessoas legalmente capazes. Não podem utilizá-los pessoas sem capacidade legal, menores de idade ou pessoas inabilitadas temporária ou definitivamente.
2.2 É proibido que uma pessoa tenha mais de um cadastro como usuário consumidor, exceto para consumidores com lojas virtuais. Cadastros duplicados resultarão no cancelamento de todos os cadastros.
**Cadastro**
3.1 O cadastramento só será confirmado se todos os campos forem preenchidos corretamente. O futuro USUÁRIO deve fornecer informações exatas e atualizadas, comprometendo-se a atualizá-las quando necessário.
3.2 A HOME ESSENCIAL não garante a correção dos dados pessoais inseridos pelos USUÁRIOS. Os USUÁRIOS são responsáveis pela veracidade dos dados.
3.3 A HOME ESSENCIAL reserva-se o direito de solicitar dados adicionais e documentos para verificar os dados informados pelos USUÁRIOS.
3.4 Em caso de dados incorretos, inverídicos ou recusa em fornecer documentos, a HOME ESSENCIAL poderá suspender ou cancelar o cadastro.
3.5 Acesso à conta: O USUÁRIO acessa a conta com nome/e-mail de usuário e senha, comprometendo-se a não compartilhar essas informações. O USUÁRIO é responsável pelas operações em sua conta.
3.6 Notificação de uso não autorizado: O USUÁRIO notificará imediatamente a HOME ESSENCIAL sobre uso não autorizado de sua conta.
3.7 Uso não autorizado: O USUÁRIO compromete-se a não informar terceiros seus dados de acesso e responsabiliza-se por operações feitas em sua conta.
3.8 Não
é permitido transferir a conta sob pena de cancelamento.
3.9 O USUÁRIO aceita receber mensagens de e-mail ou SMS informativas da HOME ESSENCIAL e parceiros. O USUÁRIO pode cancelar o envio dessas mensagens na plataforma.
**Pagamento**
4.1 Pagamentos podem ser realizados por empresas terceirizadas, incluindo serviços de gestão de pagamentos.
4.2 A HOME ESSENCIAL não interfere na relação entre o USUÁRIO e a empresa de gestão de pagamentos.
4.3 A HOME ESSENCIAL não garante funcionamento sem erros da empresa de gestão de pagamentos.
**Modificações do Termo de Uso**
5.1 A HOME ESSENCIAL pode alterar o Termo de Uso visando aprimorar seus serviços. O novo Termo entra em vigor após publicação na plataforma. O USUÁRIO deve manifestar discordância em 24 horas. Caso contrário, o novo Termo é aceito tacitamente.
5.2 Alterações não afetam escolhas, compromissos ou compras iniciadas antes da publicação.
**Privacidade da Informação**
6.1 A HOME ESSENCIAL adota medidas para manter a confidencialidade e segurança, mas não responde por violações por terceiros.
6.2 A HOME ESSENCIAL pode compartilhar informações com parceiros.
**Obrigações dos Usuários**
7.1 USUÁRIOS devem se cadastrar, escolher produtos, serviços e realizar pagamentos.
7.2 Após o registro, o USUÁRIO deve colaborar para que a HOME ESSENCIAL e o lojista alcancem seus objetivos.
7.4 A HOME ESSENCIAL não é responsável por obrigações tributárias dos USUÁRIOS.
**Violação no Sistema ou Base de Dados**
8.1 Não é permitido interferir nas atividades da HOME ESSENCIAL. Violações serão tratadas legalmente.
**Sanções**
9.1 A HOME ESSENCIAL pode suspender ou cancelar contas em casos de violações.
**Responsabilidades**
10.1 A HOME ESSENCIAL não é proprietária dos produtos/serviços e não intervém em vendas.
10.2 A HOME ESSENCIAL não é responsável pela entrega, qualidade e legitimidade de produtos/serviços.
10.3 A HOME ESSENCIAL não se responsabiliza pelo cumprimento das obrigações dos USUÁRIOS.
10.4 Recomenda-se cautela nas transações.
10.5 A HOME ESSENCIAL não garante funcionamento ininterrupto.
Equipe, HOME ESSENCIAL
Antes de se tornar um associado do site, leia atentamente este Contrato e os Termos e Condições de Uso do Serviço.
Ao efetuar o registro, o USUÁRIO declara ter lido e aceito integralmente, sem qualquer reserva, este Contrato e Termo de Uso. Este documento apresenta as "Condições Gerais" que são aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela HOME ESSENCIAL. A HOME ESSENCIAL fornece um serviço interativo de prestação de serviços na internet, fornecendo uma plataforma virtual que loca espaços virtuais e hospeda conteúdo fornecido por terceiros. É importante destacar que a HOME ESSENCIAL é um serviço que disponibiliza ferramentas de lojas virtuais para empreendedores na web. Os visitantes livremente escolhem lojas para adquirir produtos e serviços de interesse. Assim, a HOME ESSENCIAL não realiza vendas, intermediações ou oferece produtos próprios. Os serviços operados são administrados pela HOME ESSENCIAL na rede mundial de computadores ("Internet"), dentro do site www.homeessencial.com.br e plataformas afiliadas formalmente.
Ao concluir o cadastro e o registro, o USUÁRIO declara ser maior de idade, emancipado ou estar sendo representado por pessoa capaz, garantindo plena capacidade civil e penal.
Qualquer pessoa, doravante denominada "USUÁRIO", que pretenda utilizar os serviços da HOME ESSENCIAL deve aceitar este Termo de Uso, bem como todas as políticas e princípios que o regem. A aceitação deste Termo de Uso é absolutamente indispensável para a utilização da plataforma e seus serviços.
O USUÁRIO deve ler, compreender e aceitar todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso, assim como em outros documentos incorporados por referência, antes de se cadastrar como USUÁRIO da HOME ESSENCIAL.
**Objeto**
1.1 Os serviços deste Termo de Uso consistem em disponibilizar aos USUÁRIOS, cadastrados ou não, um conjunto de lojas, estabelecimentos, vendedores e autônomos previamente cadastrados. Eles utilizarão a plataforma da HOME ESSENCIAL para oferecer bens, produtos e serviços aos USUÁRIOS interessados.
1.2 O USUÁRIO é responsável por preencher seus dados pessoais, assegurando que o cadastro não prejudique terceiros.
1.3 Ao navegar pela Loja Virtual, o USUÁRIO pode adquirir bens, produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais disponíveis, desde que aceite os termos e condições especificados e efetue o pagamento correspondente. O USUÁRIO está sujeito aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor.
1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços será o contratado com a loja virtual vendedora no momento da compra.
1.5 O processo de publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço ocorre conforme as seguintes etapas:
a) Publicação da Oferta pela LOJA VIRTUAL: A oferta é publicada na plataforma da HOME ESSENCIAL e permanece durante o prazo determinado pelo contratante.
b) Escolha do produto ou serviço: O USUÁRIO pode escolher produtos ou serviços livremente.
c) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO está ciente de que a entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços são de responsabilidade exclusiva da LOJA VIRTUAL. Ao optar por um produto ou serviço, o USUÁRIO aceita as condições da oferta e reconhece as políticas de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade da LOJA VIRTUAL.
**Capacidade para Cadastrar-se no Website**
2.1 Os serviços da HOME ESSENCIAL são destinados apenas a pessoas legalmente capazes. Não podem utilizá-los pessoas sem capacidade legal, menores de idade ou pessoas inabilitadas temporária ou definitivamente.
2.2 É proibido que uma pessoa tenha mais de um cadastro como usuário consumidor, exceto para consumidores com lojas virtuais. Cadastros duplicados resultarão no cancelamento de todos os cadastros.
**Cadastro**
3.1 O cadastramento só será confirmado se todos os campos forem preenchidos corretamente. O futuro USUÁRIO deve fornecer informações exatas e atualizadas, comprometendo-se a atualizá-las quando necessário.
3.2 A HOME ESSENCIAL não garante a correção dos dados pessoais inseridos pelos USUÁRIOS. Os USUÁRIOS são responsáveis pela veracidade dos dados.
3.3 A HOME ESSENCIAL reserva-se o direito de solicitar dados adicionais e documentos para verificar os dados informados pelos USUÁRIOS.
3.4 Em caso de dados incorretos, inverídicos ou recusa em fornecer documentos, a HOME ESSENCIAL poderá suspender ou cancelar o cadastro.
3.5 Acesso à conta: O USUÁRIO acessa a conta com nome/e-mail de usuário e senha, comprometendo-se a não compartilhar essas informações. O USUÁRIO é responsável pelas operações em sua conta.
3.6 Notificação de uso não autorizado: O USUÁRIO notificará imediatamente a HOME ESSENCIAL sobre uso não autorizado de sua conta.
3.7 Uso não autorizado: O USUÁRIO compromete-se a não informar terceiros seus dados de acesso e responsabiliza-se por operações feitas em sua conta.
3.8 Não
é permitido transferir a conta sob pena de cancelamento.
3.9 O USUÁRIO aceita receber mensagens de e-mail ou SMS informativas da HOME ESSENCIAL e parceiros. O USUÁRIO pode cancelar o envio dessas mensagens na plataforma.
**Pagamento**
4.1 Pagamentos podem ser realizados por empresas terceirizadas, incluindo serviços de gestão de pagamentos.
4.2 A HOME ESSENCIAL não interfere na relação entre o USUÁRIO e a empresa de gestão de pagamentos.
4.3 A HOME ESSENCIAL não garante funcionamento sem erros da empresa de gestão de pagamentos.
**Modificações do Termo de Uso**
5.1 A HOME ESSENCIAL pode alterar o Termo de Uso visando aprimorar seus serviços. O novo Termo entra em vigor após publicação na plataforma. O USUÁRIO deve manifestar discordância em 24 horas. Caso contrário, o novo Termo é aceito tacitamente.
5.2 Alterações não afetam escolhas, compromissos ou compras iniciadas antes da publicação.
**Privacidade da Informação**
6.1 A HOME ESSENCIAL adota medidas para manter a confidencialidade e segurança, mas não responde por violações por terceiros.
6.2 A HOME ESSENCIAL pode compartilhar informações com parceiros.
**Obrigações dos Usuários**
7.1 USUÁRIOS devem se cadastrar, escolher produtos, serviços e realizar pagamentos.
7.2 Após o registro, o USUÁRIO deve colaborar para que a HOME ESSENCIAL e o lojista alcancem seus objetivos.
7.4 A HOME ESSENCIAL não é responsável por obrigações tributárias dos USUÁRIOS.
**Violação no Sistema ou Base de Dados**
8.1 Não é permitido interferir nas atividades da HOME ESSENCIAL. Violações serão tratadas legalmente.
**Sanções**
9.1 A HOME ESSENCIAL pode suspender ou cancelar contas em casos de violações.
**Responsabilidades**
10.1 A HOME ESSENCIAL não é proprietária dos produtos/serviços e não intervém em vendas.
10.2 A HOME ESSENCIAL não é responsável pela entrega, qualidade e legitimidade de produtos/serviços.
10.3 A HOME ESSENCIAL não se responsabiliza pelo cumprimento das obrigações dos USUÁRIOS.
10.4 Recomenda-se cautela nas transações.
10.5 A HOME ESSENCIAL não garante funcionamento ininterrupto.
Equipe, HOME ESSENCIAL
